Política

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

21/06/2026 08:53
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Foco nos alunos superdotados! O governo federal sancionou nesta quinta (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A nova lei (nº 15.436) cria também um cadastro nacional para esse público.

O objetivo é identificar talentos cedo, garantir desenvolvimento integral e inclusão total no ensino. A regra vale até para quem tem “dupla excepcionalidade” – superdotação junto com TEA, TDAH ou outras deficiências.

Dados do Censo Escolar de 2025 mostram cerca de 56 mil estudantes identificados com altas habilidades. Agora, as escolas que aderirem ao programa devem oferecer atendimento educacional especializado, com aulas extras além do currículo comum.

Alunos poderão avançar por disciplina ou acelerar toda a trajetória escolar, respeitando o ritmo de aprendizado e desenvolvimento. O Ministério da Educação vai manter um cadastro nacional para monitorar esses...
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