Política

STF libera indicação de Josias Gomes ao TCE-BA após decisão de Dias Toffoli

21/06/2026 10:49
STF libera indicação de Josias Gomes ao TCE-BA após decisão de Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a nomeação do deputado federal Josias Gomes (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA). O ministro Dias Toffoli derrubou a liminar que impedia a indicação, liberando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para prosseguir com o processo.

A vaga surgiu após a morte do conselheiro Pedro Henrique Lino. A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos contestou o procedimento, mas a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou Josias com 39 votos a favor. Toffoli entendeu que a nomeação é essencial para o pleno funcionamento do tribunal e que a Constituição garante ao governador essa prerrogativa. Ele reforçou que a indicação não atrapalha futuras convocações de aprovados em concurso. A decisão pode ser revisada pelo plenário do STF, mas por enquanto, Jerônimo pode finalizar a nomeação.
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